O Governo de Minas firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Jataí para desenvolver uma estratégia de compras públicas de baixo carbono. A iniciativa, parte do Plano Estadual de Ação Climática (Plac), foi anunciada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG) e visa alinhar as contratações governamentais aos compromissos ambientais do estado.
De acordo com o Governo de Minas, o plano, coordenado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), busca alcançar a neutralidade de emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, em consonância com a campanha Race to Zero. O governador Romeu Zema destacou o compromisso do estado com a sustentabilidade e a preservação ambiental, ressaltando a adesão pioneira de Minas Gerais ao Race to Zero na América Latina.
A secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Silvia Listgarten, enfatizou o papel da Seplag-MG na disseminação de políticas de sustentabilidade entre os órgãos estaduais. Desde abril de 2025, a secretaria tem se dedicado a ações relacionadas à eficiência energética e ao uso de fontes renováveis, além de estabelecer critérios para compras públicas de baixo carbono.
Acordo e Seminário
A assinatura do acordo ocorreu durante um seminário na Cidade Administrativa, com a presença de autoridades da Seplag-MG, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad-MG) e do Instituto Jataí, além de representantes de órgãos de logística e compras. Rodrigo Matias, secretário-adjunto de Planejamento e Gestão, destacou a proposta de uma nova perspectiva para as compras públicas, focada na redução de emissões de gases de efeito estufa.
O acordo, apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS), terá duração de 18 meses e incluirá um diagnóstico para avaliar inovações que permitam uma emissão próxima do zero. Minas Gerais, com aproximadamente R$ 3 bilhões em compras públicas anuais, busca impactar significativamente suas práticas de aquisição.
Plano Estadual de Ação Climática
O Plac define diretrizes e ações estratégicas para enfrentar as mudanças climáticas nos próximos anos, com parcerias de organizações globais e instituições de ensino como a UFRJ, UFMG e USP. O plano abrange áreas como energia, transporte, resíduos, biodiversidade, segurança hídrica e alimentar, e gestão de riscos de desastres, promovendo uma ação climática integrada e abrangente.
Algumas ações do Plac, sob responsabilidade da Seplag-MG, foram lançadas durante o evento, incluindo o Projeto Energia Verde, que visa a aquisição de energia elétrica de fontes renováveis e a implementação de medidas de eficiência energética em edificações públicas.