O Instituto Estadual de Florestas (IEF) lançou o Edital de Credenciamento nº 01/2025 para o credenciamento de pessoas físicas interessadas na venda de alimentos no Parque Estadual Mata do Limoeiro (PEML), em Itabira, Minas Gerais. O objetivo é atender à demanda turística e promover a economia local com produtos regionais e sustentáveis.
De acordo com o edital, os prestadores de serviços poderão se credenciar em quatro categorias de equipamentos, que variam de veículos automotores adaptados a carrinhos e tabuleiros manuais. Os alimentos serão divididos em três grupos: lanches rápidos, refeições completas e sobremesas ou bebidas complementares. As atividades ocorrerão nos fins de semana e feriados entre setembro de 2025 e agosto de 2027.
Inscrições e documentação
As inscrições estão abertas até 30 de julho. Os interessados devem apresentar documentação, incluindo requerimento preenchido, comprovante de residência, cópia de RG e CPF, certificado de boas práticas de manipulação de alimentos e declaração de compromisso com a legislação ambiental. A documentação pode ser entregue pessoalmente, via correio ou por e-mail, conforme descrito no edital disponível no site do IEF.
O Parque Estadual Mata do Limoeiro, criado em 2011, é uma unidade de conservação de destaque em Minas Gerais, abrangendo mais de 2 mil hectares dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. O parque é reconhecido por suas ações de educação ambiental e como importante atrativo turístico.
Responsabilidades e boas práticas
Os prestadores credenciados devem seguir normas ambientais e sanitárias, manter a limpeza do espaço e garantir boas práticas de manipulação de alimentos. O uso de materiais biodegradáveis e a orientação sobre descarte adequado de resíduos são exigências. A comercialização fora dos locais e datas autorizados, ou infrações ambientais e sanitárias, pode resultar na revogação da autorização sem indenização.