O diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Carlos Aragão, destacou a importância do financiamento não reembolsável para o avanço científico no Brasil durante uma palestra na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O evento, realizado na última sexta-feira, 4 de julho de 2025, abordou as estratégias e políticas da Finep para fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico no país.
Aragão explicou que a Finep oferece duas modalidades de apoio financeiro: o recurso não reembolsável, fornecido diretamente pela agência, e a subvenção econômica, que permite que empresas contratem instituições de ciência e tecnologia para projetos de pesquisa. “O financiamento não reembolsável viabiliza o avanço científico brasileiro por meio de pesquisas, produtos e serviços”, afirmou.
De acordo com Aragão, a Finep subvenciona apenas empresas e instituições, utilizando recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ele mencionou que a expectativa para este ano é financiar um número maior de projetos, graças à Lei Complementar 177, de 2021, que impede o contingenciamento dos recursos do FNDCT.
Impacto da Lei Complementar 177
A lei mencionada por Aragão protege o fundo contra bloqueios de recursos, garantindo o financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. “A promulgação dessa lei em 2021 tem sido essencial para a recuperação do nosso sistema nacional de ciência e tecnologia no governo Lula”, destacou.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, reforçou a importância dos editais da Finep para financiar programas e pesquisas, lembrando que as universidades federais enfrentaram contingenciamentos nos anos anteriores.
Aragão também anunciou que a Finep, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), planeja lançar uma carta-convite para instituições federais de ensino superior, visando a manutenção preventiva de equipamentos de pesquisa. “O edital será simplificado e devemos lançá-lo o quanto antes”, concluiu.
Durante a palestra, Aragão apresentou dados sobre os investimentos da Finep, destacando que os recursos não reembolsáveis aplicados em Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) cresceram 74% no ano passado, totalizando R$ 3,6 bilhões. Entre os projetos apoiados estão o Programa de Inovação para a Reindustrialização Nacional – Mais Inovação e o Programa Brasileiro de Inteligência Artificial Brasil.