A Educação Profissional e Tecnológica (EPT) no novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi discutida em uma audiência no Senado Federal nesta terça-feira, 8 de julho. De acordo com o Ministério da Educação, o evento, transmitido pelo YouTube, faz parte de uma série de debates sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que estabelece o PNE para o período de 2024 a 2034.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, representou o MEC na audiência. Ele afirmou que o projeto de lei abrange aspectos quantitativos e qualitativos da EPT. “Esse é um debate relevante para a busca de novas parcerias, beneficiando quem de fato precisa ter acesso à educação profissional, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Há um trabalho muito grande de diversos parceiros para que o país registre crescimento no ensino técnico”, disse Bregagnoli.
Ações do Governo Federal
Bregagnoli destacou ações do governo federal para expandir matrículas e melhorar a qualidade dos cursos oferecidos por instituições públicas e privadas. Entre as iniciativas mencionadas estão a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT), com decreto previsto para 2 de agosto; o Pé-de-Meia, que apoia a permanência e conclusão dos estudantes no ensino médio; o Pronatec, que investe na oferta de qualificação profissional; e o Juros por Educação, parte do programa Propag, com meta de gerar 3,3 milhões de vagas.
Além disso, Bregagnoli mencionou a implantação de 102 novos campi de Institutos Federais pelo Brasil, com a expectativa de criar mais de 140 mil novas vagas em cursos técnicos e tecnológicos.
Participantes da Audiência
Participaram da audiência o reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Marcelo Ponciano, representando o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); o superintendente de Educação Profissional e Superior do Senai, Felipe Morgado; a diretora-executiva do Fórum Nacional das Mantenedoras de Instituições de Educação Profissional e Tecnológica (Brasiltec), Cleunice Matos Rehem; e a secretária-adjunta de Formação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sueli Veiga Melo.
Sobre o Plano Nacional de Educação
O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a educação no Brasil por um período de dez anos. O PNE visa orientar e promover a melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades de ensino, garantindo o direito à educação de qualidade, a valorização dos profissionais da educação e a promoção da equidade, superando desafios educacionais e assegurando a continuidade das políticas públicas.