O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou, nesta quarta-feira (9/7), a inclusão de três novos grupos prioritários no Programa Bolsa Família. A medida visa atender famílias em situação de maior vulnerabilidade social, ampliando o alcance do programa.
De acordo com o MDS, agora serão incluídas no rol de grupos prioritários as famílias com pessoas em situação de rua, aquelas em risco social devido à violação de direitos identificada no Prontuário Suas, e famílias com pessoas em risco de insegurança alimentar, conforme identificação do Ministério da Saúde.
Esses novos grupos se juntam aos já existentes, que incluem famílias com integrantes em situação de trabalho infantil, libertos de condições análogas à escravidão, quilombolas, indígenas e catadores de material reciclável. O objetivo é aumentar a proteção social e a segurança alimentar para famílias em alto risco social.
“As inclusões são decorrentes de um olhar articulado do Programa Bolsa Família com outras políticas públicas”, explicou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias.
Critérios e Implementação
Para a entrada no programa, serão observados os critérios de ingresso, além da consistência e atualidade dos dados cadastrais, conforme a portaria e normas complementares do MDS. A portaria entra em vigor imediatamente, com efeitos na gestão de benefícios a partir da folha de pagamento de julho de 2025.
O Bolsa Família é reconhecido como o maior programa de transferência de renda do Brasil, tendo já retirado milhões de famílias da fome. O Governo Federal relançou o programa com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características das famílias, garantindo mais proteção às famílias em situação de pobreza.
Além de assegurar renda, o programa busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social.
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