O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros nacionais de alta eficiência energética. A medida faz parte do programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação) e visa incentivar a produção de veículos compactos, movidos a energia limpa, que atendam critérios de reciclabilidade e segurança.
De acordo com informações do Governo Federal, o decreto cria a modalidade de Carro Sustentável, beneficiando veículos fabricados no Brasil que emitam menos de 83g de CO₂ por quilômetro, contenham mais de 80% de materiais recicláveis e se enquadrem na categoria de carro compacto. O objetivo é estimular a inovação e sustentabilidade na cadeia automotiva, além de gerar empregos e facilitar o acesso a carros novos e menos poluentes.
O programa Mover já atraiu investimentos de R$ 190 bilhões no setor automotivo, incluindo montadoras e fábricas de autopeças. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o impacto socioeconômico da medida, afirmando que ela promove a inovação e sustentabilidade no setor.
Requisitos e Credenciamento
Para se beneficiar do IPI zero, os veículos devem atender a requisitos específicos, como ser fabricados no Brasil e ter alta eficiência energética. As montadoras interessadas devem solicitar o credenciamento junto ao MDIC. Após aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos a receber o desconto integral. Atualmente, a alíquota mínima para esses carros é de 5,27%.
O decreto também estabelece um novo sistema de cálculo do IPI para outros veículos, que entrará em vigor em 90 dias. A nova tabela parte de uma alíquota base de 6,3% para veículos de passageiros e de 3,9% para comerciais leves, ajustada por critérios como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade.
Veículos com melhores indicadores receberão bônus, enquanto os com piores avaliações terão acréscimos. Por exemplo, um carro de passeio híbrido-flex pode ter a alíquota reduzida de 6,3% para 2,8% ao atender critérios de eficiência e reciclabilidade.
A estimativa é de que 60% dos veículos comercializados no Brasil tenham redução no IPI, sem impacto fiscal. Para mais detalhes, consulte as tabelas de requisitos e percentuais no site do MDIC.
Critérios de Eficiência e Tecnologia
- Fonte de Energia e Tecnologia de Propulsão: Veículos elétricos, movidos a etanol e híbridos flex-fuel/etanol terão redução nas alíquotas, enquanto veículos a gasolina e diesel terão acréscimos.
- Eficiência Energética: Veículos mais econômicos poderão ter reduções de até dois pontos percentuais no IPI.
- Potência (kW): Reduções para veículos de menor potência e acréscimos para os maiores.
- Desempenho Estrutural e Tecnologias Assistivas à Direção: Carros que cumprirem requisitos de segurança terão direito a redução de um ponto percentual no IPI.
- Reciclabilidade Veicular: Veículos que atenderem a critérios de reciclabilidade poderão ter reduções de até dois pontos percentuais.
O programa Mover e o Carro Sustentável são iniciativas do Governo Federal para descarbonizar e renovar a frota em circulação. Em 2023, um programa de curto prazo promoveu descontos de até R$ 8 mil para carros mais eficientes, com a venda de 125 mil unidades em um mês.