No ano em que o Brasil sediará a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o governo brasileiro lançou o programa Carro Sustentável. A iniciativa foi destacada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, como um exemplo de proteção ambiental. O programa prevê a isenção do IPI para veículos mais econômicos, sustentáveis e fabricados no Brasil, conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Então a gente fica muito feliz, o Brasil está dando um exemplo, no ano da COP30, de estímulo à proteção ao meio ambiente”, afirmou Alckmin. Ele destacou que o programa promove a descarbonização e a sustentabilidade, além de ter um caráter social ao reduzir o preço dos carros de entrada, melhorando o tratamento ambiental e gerando empregos.
Programa MOVER e Impacto Socioambiental
O programa está inserido no MOVER (Mobilidade Verde e Inovação) e busca aliar preocupações ambientais com justiça social. Veículos menos poluentes terão alíquotas menores, enquanto os mais poluentes enfrentarão alíquotas maiores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da formulação do programa, destacou que a medida é um exemplo de política pública que promove o desenvolvimento com atenção ao impacto fiscal. “É um programa neutro do ponto de vista fiscal, mas com grande impacto socioambiental”, afirmou.
Igor Calvet, presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), ressaltou o caráter inovador do programa MOVER. Ele afirmou que a regulamentação do Carro Sustentável e do IPI Verde oferece previsibilidade para o setor continuar investindo. “Os investimentos que nós anunciamos, de R$ 190 bilhões, a cadeia inteira, incluindo autopeças, são investimentos em novas tecnologias, são investimentos para a fabricação aqui no país”, disse Calvet.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Arcelino Júnior, presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), apresentou o selo “Carro Sustentável”, que identificará os veículos com IPI zerado nas concessionárias. “Nós teremos essa identificação dos veículos sustentáveis, será uma identificação simples, mas bastante prática, onde o consumidor poderá ter ciência de que é esse veículo”, explicou.
Moisés Selerges, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, afirmou que o programa representa um passo importante para transformar o Brasil em referência na mobilidade de baixo carbono. “Essa transição energética e descarbonização que discutimos aqui agora necessariamente deve envolver os trabalhadores”, concluiu.