O Governo de Minas está avaliando a expansão do Programa das Escolas Cívico-Militares, focando na participação ativa das comunidades escolares. A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lidera a iniciativa que já está presente em nove escolas estaduais, atendendo mais de 6 mil estudantes.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação, as 728 escolas pré-selecionadas devem realizar uma consulta pública até 18 de julho. A expansão será gradual e estratégica, considerando o interesse da comunidade escolar, o contexto local e a viabilidade técnica e orçamentária. “O que estamos propondo é uma escuta democrática”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga.
Modelo Cívico-Militar
O modelo cívico-militar não altera a proposta pedagógica das escolas. A atuação dos profissionais da PMMG e do CBMMG é focada na mediação de conflitos, apoio à gestão e promoção de valores como respeito e disciplina. As escolas que já adotam o modelo incluem instituições em Belo Horizonte, Contagem, Ibirité, Itajubá, São João del-Rei, Três Corações e Santos Dumont.
Para manifestar interesse na adoção do modelo, as escolas devem realizar uma Assembleia Extraordinária com a comunidade escolar. A decisão deve ser registrada em ata e formalizada através do envio do Termo de Manifestação de Interesse no site da SEE/MG. A implantação dependerá de análise técnica, mesmo que a manifestação seja favorável.
O número de novas escolas e os investimentos serão definidos após a consulta. A proposta faz parte das ações do Governo de Minas para melhorar a convivência escolar e fortalecer a cultura de paz nas unidades estaduais.
Resultados do Programa
Desde 2020, o modelo cívico-militar tem mostrado resultados positivos. Na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no ensino médio aumentou de 5,1 em 2019 para 6,2 em 2023. A taxa média de abandono caiu de 4,92% em 2022 para 2,96% em 2023, e as taxas de aprovação superam 92% no ensino fundamental e 82,8% no ensino médio.
A Pesquisa de Clima Escolar de 2024 destacou o engajamento dos estudantes e melhorias na convivência e no sentimento de pertencimento. “A parceria com os militares é respeitosa e contribui para um ambiente mais seguro e organizado”, afirmou a diretora da Escola Estadual Princesa Isabel.