A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizou uma fiscalização no Sul de Minas para verificar o uso de recursos hídricos em propriedades e empreendimentos. A operação, chamada de Operação Repressiva Recurso Hídrico Sul de Minas, foi conduzida pela Unidade Regional de Fiscalização Ambiental Sul de Minas e pela Coordenação de Fiscalização e Gestão de Denúncias.
De acordo com a Semad, a ação concentrou-se em 25 imóveis nos municípios de Turvolândia, Cordislândia, Elói Mendes, Três Pontas e Três Corações. Essas áreas possuem um número significativo de pivôs centrais, um sistema de irrigação amplamente utilizado na agricultura. A escolha das propriedades foi baseada em sensoriamento remoto e dados da Agência Nacional de Águas (ANA), comparados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR).
Segundo Elias Venâncio, coordenador da operação, foram identificadas diversas irregularidades, como a ausência de outorga para captação de água, uso de água em desacordo com a outorga vigente e falta de instrumentos de controle de vazão e horário de captação. “A fiscalização do uso racional da água é essencial para garantir que os usos consultivos, como a irrigação agrícola, estejam de acordo com a legislação ambiental vigente”, afirmou Venâncio.
Operação Pivôs Centrais
Esta fiscalização faz parte da quarta etapa da Operação Pivôs Centrais, iniciada em 2022, com ações em 2023 e 2024. O trabalho abrangeu municípios como Paraguaçu, Alfenas, Machado, Fama, Campestre, Cabo Verde, Campos Gerais, Campanha, São Gonçalo do Sapucaí, Serrania, Divisa Nova e São Bento Abade. O foco está em áreas com alta densidade de pivôs centrais e pressões sobre os recursos hídricos, especialmente na bacia do rio Grande.
A operação integra o Planejamento Anual de Fiscalização 2025 da Semad, reforçando o compromisso do Governo de Minas com a gestão responsável da água. A fiscalização visa garantir a multiplicidade de usos, assegurando o abastecimento humano, a produção agropecuária e a conservação ambiental.
A Semad destaca que o uso sustentável da água depende do cumprimento das normas legais e da responsabilidade dos produtores rurais. A fiscalização atua de forma repressiva e orientadora, buscando fortalecer a cultura de respeito aos recursos naturais. A secretaria reforça que o acesso à água é um direito de toda a sociedade e que o uso racional e eficiente é essencial para compatibilizar as demandas crescentes com a disponibilidade hídrica nas diferentes bacias do estado.