O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a ampliação da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades para 91 municípios em todo o Brasil. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 1.098, publicada nesta quarta-feira (16.07). O documento destaca a inclusão de 29 novos municípios prioritários nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com o MDS, a Estratégia Alimenta Cidades faz parte das ações do Governo do Brasil para assegurar o acesso a alimentos adequados e saudáveis, especialmente em áreas periféricas e regiões conhecidas como desertos e pântanos alimentares, onde há escassez de alimentos frescos.
O programa visa aumentar a produção, acesso, disponibilidade e consumo de alimentos saudáveis, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional nos centros urbanos e contribuindo para o combate à fome e à pobreza. Os municípios participantes realizam diagnósticos locais para identificar demandas e desafios relacionados à alimentação adequada e saudável, recebendo apoio institucional e técnico para implementar ações.
Adesão e Expansão
A adesão ao programa é voluntária. Os municípios interessados devem manifestar interesse, declarar ausência de conflito de interesses e, caso ainda não façam parte, aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). A expansão inclui as 27 capitais brasileiras e todas as cidades com mais de 300 mil habitantes, conforme mapeamento de vulnerabilidade urbana realizado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan/MDS).
Com a inclusão de novos municípios, a Estratégia Alimenta Cidades poderá beneficiar cerca de 77 milhões de pessoas, principalmente famílias em situação de vulnerabilidade. A meta é alcançar mil municípios até 2026, consolidando o direito humano à alimentação adequada em articulação com as Políticas Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) e de Abastecimento Alimentar (PNAAB).
A coordenação da Estratégia é realizada pela Sesan/MDS, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério das Cidades, o Instituto Comida do Amanhã e outros órgãos parceiros, dentro da governança do SISAN.