O Programa Água Doce (PAD), coordenado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), tem avançado como uma política pública essencial para combater a escassez hídrica no semiárido brasileiro. Em 2025, o programa já implantou 61 novos sistemas de dessalinização e planeja entregar mais 89 até o final do ano, totalizando 150 unidades, superando a meta inicial de 100 sistemas.
O PAD foi criado para fornecer água de qualidade a comunidades rurais que dependem de fontes salobras e salinas. Utilizando tecnologia de dessalinização em poços profundos, o programa transforma a realidade de famílias em áreas vulneráveis. A gestão é compartilhada entre União, estados, municípios e as comunidades beneficiadas, promovendo uma gestão participativa desde a implantação até a operação dos sistemas.
Como solicitar o programa para sua comunidade
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o processo de solicitação e efetivação dos dessalinizadores começa com o estudo das demandas repassadas pelos governos estaduais às coordenações do PAD nos estados. O ministério não recebe diretamente as demandas da população.
Passo a passo para solicitar:
- Procure a coordenação estadual do PAD no seu estado: Os estados do Semiárido têm equipes responsáveis pela gestão local do programa, que são as principais interlocutoras entre as comunidades e o Governo Federal.
- Apresente a demanda da comunidade: Leve informações sobre a localidade, o problema de acesso à água e o número de famílias beneficiadas. Lideranças comunitárias, associações ou prefeituras costumam intermediar esse contato.
- A coordenação avalia a viabilidade técnica: São feitas análises para verificar a qualidade da água existente, a estrutura da comunidade e a sustentabilidade do sistema. Se a demanda for viável, o projeto pode ser incluído nos planos de ação estadual do PAD.
Secretarias responsáveis pelo PAD nos estados incluem:
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas (SEMARH/AL)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente da Bahia (SEMA/BA)
- Secretaria de Estado de Recursos Hídricos do Ceará (SRH/CE)
- Secretaria de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF/MA)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (SEMAD/MG)
- Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba (SEIRH-PB)
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca de Pernambuco (SDA/PE)
- Secretário de Estado da Assistência Técnica e Defesa Agropecuária do Piauí (SADA/PI)
- Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH/RN)
- Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (SEAGRI/Cohidro/SE)
Quem pode solicitar?
- Comunidades rurais do Semiárido
- Localidades com poços de água salobra ou salina, mas com potencial para dessalinização
Critérios:
- A região deve ter energia elétrica
- Deve haver poço
- No mínimo 20 famílias para serem atendidas
- Disposição física de no mínimo 40×40
O programa atua em 10 estados do Semiárido brasileiro, incluindo Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Piauí, entre outros. Para mais informações sobre a coordenação do PAD em seu estado, acesse a página oficial do programa: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-agua-doce.