O Ministério das Comunicações firmou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para expandir a conectividade em áreas rurais do Brasil, beneficiando a agricultura familiar, assentamentos, territórios quilombolas e comunidades tradicionais. A parceria, publicada no Diário Oficial da União, envolve o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a Anatel e o Incra, com o objetivo de promover inclusão social e digital em regiões afastadas da tecnologia e de serviços essenciais.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, o ACT prevê o mapeamento das áreas sem conectividade, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas. Além disso, inclui apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade. “Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do país. São regiões rurais e remotas que, sem conectividade, acabam isoladas do acesso à tecnologia, inovação e até de serviços básicos”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Grupo de Trabalho e Vigência do Acordo
Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar e garantir a eficácia das ações. O Ministério das Comunicações será responsável por articular políticas públicas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). A Anatel contribuirá com informações de cobertura e apoio em soluções de conectividade, enquanto o MDA e o Incra atuarão no mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.
O acordo tem vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado. “Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais e remotas tenham acesso à internet de qualidade e aos serviços digitais do governo é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, reforçou Frederico de Siqueira Filho.