O novo acordo do Rio Doce, firmado entre a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, a Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton, além de instituições de Justiça, visa fortalecer as ações de assistência social nas regiões afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), serão destinados cerca de R$ 640 milhões ao longo de 20 anos para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
O secretário nacional de Assistência Social do MDS, André Quintão, destacou que 80% dos recursos serão direcionados diretamente aos municípios. “A primeira parcela, referente ao ano de 2025, foi liberada pelo BNDES por meio do Fundo do Rio Doce e vai diretamente para os municípios”, explicou Quintão. O recurso será utilizado para ampliar equipes de referência e a mobilidade, com a aquisição de veículos.
Quintão ressaltou que a tragédia aumentou a vulnerabilidade, a pobreza e o desemprego, desestruturando famílias. “O recurso foi liberado esta semana, as prefeituras vão assinar o termo de compromisso e na primeira semana de agosto o recurso estará na conta de cada um dos municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo”, afirmou.
Ações previstas
Os primeiros R$ 28,8 milhões destinados ao fortalecimento do SUAS serão divididos em duas partes: R$ 25,6 milhões para o Fundo Nacional de Assistência Social, visando aprimorar serviços e ofertas públicas, e R$ 3,2 milhões para a Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS. Este montante poderá ser utilizado em ações como apoio técnico aos estados e municípios, acompanhamento das entregas e execução, além de formação e capacitação de gestores e equipes.
O novo acordo, assinado em 2024, busca oferecer soluções definitivas para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem e superar as dificuldades enfrentadas no modelo de reparação anterior. Os impactos do colapso ainda são sentidos ao longo da bacia do Rio Doce, quase 10 anos após o desastre.