O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 1,17 bilhão destinado à educação indígena e quilombola, durante cerimônia realizada em Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, nesta quinta-feira (24). De acordo com a Agência Brasil, o evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a construção de 249 novas escolas para comunidades indígenas e quilombolas, além de 22 obras emergenciais nos territórios Yanomami e Ye’Kwana.
A cerimônia fez parte do I Encontro Regional de Educação Escolar Quilombola do Sudeste, que promoveu o diálogo entre iniciativas interministeriais e comunidades locais. O objetivo é reforçar o compromisso do governo com a superação das desigualdades históricas e a promoção de uma educação inclusiva e integrada territorialmente.
Políticas Educacionais
Durante o evento, foram assinadas portarias que instituem a Política Nacional de Educação Escolar Indígena e a Política Nacional de Educação do Campo, das Águas e das Florestas (Novo Pronacampo). Essas políticas visam valorizar os saberes tradicionais e promover uma educação bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades dos povos indígenas.
O Novo Pronacampo busca ampliar e qualificar a oferta de educação no campo, nas águas e nas florestas, garantindo o acesso e a permanência dos estudantes em todas as etapas de ensino. Entre as metas estão a estruturação de um sistema de avaliação e monitoramento e a consolidação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar do Campo.
Infraestrutura e Expansão
O investimento também contempla a construção de novas escolas e a expansão de campi de Institutos Federais. O novo campus do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), Quilombo Minas Novas, está em obras e receberá R$ 25 milhões do Novo PAC. A expectativa é atender 1.400 estudantes, priorizando cursos técnicos integrados ao ensino médio.
Essas ações fazem parte de um esforço conjunto entre o Ministério da Educação, o Ministério das Relações Exteriores e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops) para atender as demandas específicas das comunidades indígenas e quilombolas, promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando os direitos e saberes ancestrais dessas populações.