A Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e a Associação Mineira de Municípios (AMM) abriram inscrições para o Curso de Capacitação Técnica em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, destinado a servidores municipais. O curso, que é gratuito, oferece 85 vagas e tem como objetivo capacitar tecnicamente os servidores para atuar em projetos de PPPs e concessões em Minas Gerais.
As inscrições estão abertas até 12 de agosto e podem ser feitas pelo site portalamm.com. As aulas, realizadas em parceria com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (Fesp-SP), serão ministradas online a partir de 20 de agosto e se estenderão até outubro.
De acordo com informações da Agência Minas, o curso terá duas aulas semanais, totalizando 60 horas, e abordará temas como planejamento, estruturação de projetos, regulação, execução contratual, sustentabilidade, governança e relação com órgãos de controle. Ao final, os participantes receberão certificado emitido pela Codemge, AMM e Fesp.
Público-alvo e critérios de seleção
O curso é voltado para servidores municipais que atuam ou desejam atuar em áreas relacionadas a planejamento, infraestrutura, desenvolvimento econômico, finanças ou jurídico-administrativas. É necessário que o município do interessado seja afiliado à AMM. Os candidatos devem ter, preferencialmente, vínculo efetivo com a administração pública ou ocupar cargos estratégicos e ser indicados por seus órgãos de origem.
Os critérios de seleção incluem experiência em planejamento ou gestão de projetos de PPPs e concessões, relevância do órgão de origem no desenvolvimento de PPPs, existência de convênios com a Codemge, inscrição no Programa Cidade Parceira e participação em capacitações anteriores na área. Os 85 servidores com maior pontuação serão selecionados, com limites de participantes por município conforme o número de habitantes.
A lista dos selecionados será divulgada no site da AMM, e os candidatos serão notificados por e-mail até 15 de agosto. A aula inaugural está marcada para 20 de agosto, e a última disciplina será concluída em 30 de outubro, com cerimônia de encerramento prevista para novembro. Mais informações estão disponíveis no site da AMM.