O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 15 cidades afetadas por desastres naturais. Os municípios estão localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias que oficializam o reconhecimento foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações do MIDR, os municípios de Senador Rui Palmeira, em Alagoas; Itapajé e Jaguaribara, no Ceará; e Bernardino Batista, Lastro e Solânea, na Paraíba, enfrentam um período de estiagem. No Piauí, a cidade de Santa Luz passa por uma seca prolongada.
Desastres Naturais e Reconhecimento
As cidades de Mãe do Rio, no Pará, e São José do Herval, Triunfo, Veranópolis e Vila Nova do Sul, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por fortes chuvas. Alvorada e Rio Pardo, também no Rio Grande do Sul, sofreram com inundações e alagamentos. Em Minas Gerais, o município de Carmo do Paranaíba teve a situação de emergência reconhecida devido a erosão continental/boçorocas.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras dessas cidades podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Entre as ações possíveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Os municípios devem fazer a solicitação de recursos por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser conferida neste link.