O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou o repasse de R$ 20.293.058,70 para nove cidades brasileiras afetadas por desastres. Os recursos são destinados a ações de resposta e recuperação nos municípios dos estados da Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As portarias autorizando os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os municípios contemplados e os valores destinados são: Imaruí (SC) R$ 199.362,82, Nova Prata (RS) R$ 487.721,34, Amparo (BA) R$ 74.148,50, Roca Sales (RS) R$ 14.168.500,00, Dom Silvério (MG) R$ 490.000,00, Três Coroas (RS) R$ 815.000,00, Novo Repartimento (PA) R$ 1.479.554,84, São José do Sul (RS) R$ 312.231,20 e Eldorado do Sul (RS) R$ 3.081.540,00.
Critérios para repasse e capacitação
Os valores destinados a cada município são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. Entre os parâmetros considerados estão o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados. Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais para responderem de forma eficiente às situações de emergência. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada aqui.