O Ministério das Comunicações oficializou a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o objetivo de elaborar o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID), visando garantir o acesso à internet em todas as regiões do Brasil. A medida será publicada no Diário Oficial da União em 28 de julho, e a primeira reunião do grupo está agendada para 1º de setembro.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, o GTI será composto por três representantes do próprio ministério, incluindo o coordenador do grupo, e três da Casa Civil da Presidência da República. Cada membro terá um suplente para substituição em casos de ausência. As reuniões ocorrerão quinzenalmente.
“O Brasil tem avançado na inclusão digital, como mostram os dados recentes do IBGE, mas ainda há muitas regiões e comunidades desassistidas. Usaremos esses dados para mapear essas lacunas e garantir que nenhum brasileiro fique fora da era digital. Essa é uma prioridade do Governo Federal, que intensificará esforços para cumprir as metas de conectividade para todos”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Estrutura e Atribuições do GTI
O GTI contará inicialmente com duas Câmaras Setoriais, uma focada na Oferta e outra na Demanda, com a possibilidade de criação de mais duas câmaras, se necessário. Cada câmara poderá ter até 20 membros de órgãos governamentais, do setor produtivo, da sociedade civil e da academia. Representantes de entidades públicas e privadas poderão ser convidados a participar das reuniões, sem direito a voto.
Entre as atribuições do GTI estão: preparar um diagnóstico da situação da inclusão digital no país; definir estratégias para combater lacunas digitais; elaborar indicadores para avaliar o alcance dos objetivos do PNID; e produzir um relatório final para subsidiar a proposta do plano.
A elaboração dos subsídios para o PNID considerará o perfil populacional dos domicílios brasileiros, as condições socioeconômicas da população, o impacto da inclusão digital na prestação de serviços públicos, especialmente em educação, saúde e assistência social, e a necessidade de acesso adequado à internet a preços razoáveis em todo o território nacional. Além disso, será considerada a necessidade de habilidades digitais mínimas para o pleno exercício da cidadania.
Para mais informações, acesse a Agência Brasil.