A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos por planos de saúde em todo o Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida visa converter R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS em consultas, exames e cirurgias, focando em áreas estratégicas e conforme a demanda dos estados. Esta iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada.
A portaria que viabiliza essa troca foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares. O programa mobiliza a estrutura de saúde privada para aumentar a capacidade de atendimento da rede pública, permitindo que planos de saúde convertam suas dívidas com o SUS em serviços especializados.
Implementação e Benefícios
O ministro da Saúde destacou que este é um modelo inovador no SUS, transformando dívidas de ressarcimento em mais exames, cirurgias e consultas especializadas. “É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, afirmou Alexandre Padilha.
Para o ministro da AGU, Jorge Messias, a iniciativa resulta de um trabalho técnico intenso e colaborativo entre a AGU e o Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso a especialistas no SUS. “Essa mobilização abre uma oportunidade de ouro para darmos um salto extraordinário na qualidade do atendimento prestado à população brasileira”, disse Messias.
A diretora-presidente da ANS, Carla de Figueiredo Soares, ressaltou que a inovação vem acompanhada de mecanismos sólidos de fiscalização, controle e monitoramento. “Todos os instrumentos da ANS permanecem ativos — com multas e penalidades, se necessário. Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS”, esclareceu.
Adesão e Critérios
Para participar, os planos de saúde devem aderir ao edital conjunto do Ministério da Saúde e da ANS. A oferta de assistência aos pacientes do SUS pelos planos de saúde atenderá ao rol de procedimentos do programa Agora Tem Especialistas, priorizando seis áreas: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia. A demanda dos estados e municípios também será considerada.
Os planos de saúde que aderirem ao programa devem comprovar capacidade técnica e operacional, além de disponibilizar uma matriz de oferta que atenda às necessidades do SUS. Entre as vantagens da adesão estão a regularidade fiscal, o uso da total capacidade dos hospitais conveniados e a redução de litígios administrativos e judiciais.
Os serviços prestados pelos planos de saúde vão gerar o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), necessário para abater a dívida com o SUS. Para mais informações sobre o programa, acesse o Agora Tem Especialistas.