O período de consulta pública para os sete planos setoriais da Estratégia Nacional de Mitigação, parte do Plano Clima, está aberto para participação popular. De acordo com o Ministério das Cidades, qualquer pessoa pode contribuir com sugestões até o dia 18 de agosto. Os planos abrangem setores como cidades, conservação da natureza, agropecuária, energia, indústria, transportes e resíduos, e estão disponíveis no portal Brasil Participativo.
A consulta pública é uma etapa crucial na elaboração do Plano Clima, que também inclui a Estratégia Nacional de Adaptação com outros 16 planos setoriais. Após a análise das contribuições, os documentos serão submetidos ao Subcomitê-Executivo do Conselho Interministerial sobre Mudança do Clima para aprovação e implementação. O objetivo é guiar o Brasil na redução das emissões de gases de efeito estufa até 2035, em linha com o Acordo de Paris.
Plano Clima Mitigação – Cidades
O Plano Clima Mitigação – Cidades, coordenado pelo Ministério das Cidades, propõe diretrizes para uma transformação urbana sustentável e inclusiva. As propostas incluem o reaproveitamento de áreas degradadas, adensamento urbano, mobilidade sustentável, revegetação das cidades e incentivo à economia circular, além do uso de fontes renováveis nas edificações.
Na área de mobilidade urbana, o plano visa reduzir as “viagens compulsórias” feitas por veículos movidos a combustíveis fósseis. A estratégia inclui o incentivo ao uso de transporte público, bicicletas e caminhadas, além da descarbonização de frotas de ônibus, caminhões leves, automóveis e motocicletas.
Os sete planos setoriais estão organizados em três eixos: Alavancas, Ações Impactantes e Ações Estruturantes, com foco na transformação dos padrões de desenvolvimento e na redução das emissões por meio de soluções sustentáveis. A participação popular é fundamental para legitimar e aprimorar as medidas propostas.
Para participar, basta acessar a plataforma Brasil Participativo, localizar a consulta dos planos setoriais e registrar comentários e sugestões.