O Programa Escola em Tempo Integral, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), completou dois anos com um aumento significativo no número de matrículas. O programa visa fomentar a criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas da educação básica e modalidades de ensino.
De acordo com dados do Censo Escolar de 2024, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Brasil registrou 7.951.010 matrículas de tempo integral em 2024. O índice de matrículas de tempo integral subiu de 18,2% em 2022 para 23% no ano passado.
Compromisso com a qualidade e inclusão
Além de estimular a criação de matrículas, o MEC firmou um compromisso com a qualidade na oferta de jornada escolar de tempo integral e mais inclusão. Através da Portaria 1.495/2023, ficou estabelecido que as redes deveriam instituir políticas locais aprovadas por seus respectivos conselhos de educação. Até 30 de junho de 2025, 90,48% das secretarias de educação que aderiram ao programa já haviam aprovado suas próprias políticas de educação integral.
O MEC também lançou um edital para reconhecer experiências inspiradoras de gestão pública e projetos político-pedagógicos. O resultado final foi publicado recentemente, com 739 redes municipais e estaduais selecionadas por suas boas práticas de educação em tempo integral.
Lançado em julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral tem como objetivo fomentar matrículas com jornada igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais em todas as etapas e modalidades da educação básica. A política prioriza escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A expectativa do MEC e do FNDE é que, com o apoio das capacitações, os entes federativos consigam aplicar integralmente os recursos disponíveis e consolidar a política de tempo integral nas redes de ensino.