A Defesa Civil Nacional revisou o Protocolo Nacional para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes em Situação de Riscos e Desastres, visando fortalecer a proteção de jovens em eventos extremos como enchentes, secas e deslizamentos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, essa atualização é uma resposta ao aumento de desastres naturais e busca integrar esforços entre os entes federativos para assegurar a segurança e os direitos das crianças e adolescentes.
Durante a reunião para discutir o protocolo, o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, enfatizou a importância de considerar as populações vulneráveis em todas as fases de gestão de riscos. Ele destacou que a proteção de crianças e adolescentes deve ser incorporada desde o planejamento das ações de prevenção e resposta. Wolff afirmou que o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil tem avançado em planejamento, capacitação e integração de esforços, o que é essencial para proteger vidas durante e após eventos extremos.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, também destacou a necessidade de respostas estruturadas e permanentes diante da emergência climática contínua. Ela ressaltou a importância de garantir respostas articuladas e sensíveis às especificidades de cada território e grupo populacional afetado.
Impactos e resposta integrada
De acordo com dados do UNICEF, mais de 40 milhões de crianças e adolescentes no Brasil estão expostos a riscos climáticos. Em 2024, a rota escolar de 1,17 milhão de estudantes foi interrompida por desastres. As enchentes no Rio Grande do Sul afetaram 741 mil estudantes e mais de 2 mil escolas, enquanto a seca na Amazônia resultou no fechamento temporário de cerca de 1.700 escolas, incluindo em áreas indígenas.
O Protocolo Nacional, instituído em 2012, está sendo revisado com base na Portaria nº 218/2023, que define a atuação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em situações de risco e desastres. A nova versão está em fase de consulta interinstitucional, com apoio técnico da Defesa Civil Nacional e do UNICEF.
Para mais informações, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Regional.