O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), abriu inscrições para dois cursos de formação continuada. Esses cursos visam promover a cultura de paz, os direitos humanos e melhorar a convivência no ambiente escolar. Profissionais das redes estaduais e municipais de ensino podem se inscrever por meio de formulário virtual até 11 de agosto. As vagas são limitadas e a convocação será por ordem de inscrição.
De acordo com informações do MEC, os cursos serão realizados em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Universidade Federal do Sergipe (UFS), com duração de quatro meses cada. As formações, oferecidas online, são destinadas a diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos, psicólogos e assistentes sociais escolares.
Detalhes dos Cursos
A primeira formação, intitulada “Clima e convivência escolar: eu respeito, você respeita, nós construímos! Construindo ambientes escolares seguros, democráticos e acolhedores”, terá uma carga horária de 200 horas. O curso é voltado para profissionais envolvidos em ações de gestão da convivência e enfrentamento de violências nas escolas. As aulas ocorrerão às segundas e quartas-feiras à noite, começando em 1º e 3 de setembro.
O segundo curso, “Práticas Restaurativas na Educação: pertencimento, transformação de conflitos e promoção da cultura da Paz nas Escolas”, requer experiência ou envolvimento em práticas restaurativas e mediação escolar. Com 180 horas de carga horária, as aulas serão nas segundas e quartas-feiras pela manhã, iniciando nos dias 18 e 20 de agosto.
O Programa Escola que Protege (ProEP) é uma estratégia nacional que promove ações pedagógicas, formação continuada, apoio psicossocial, valorização da diversidade e práticas restaurativas. O programa busca criar um ambiente escolar seguro e inclusivo, articulando ações de prevenção e resposta à violência nas escolas.
A adesão dos estados, municípios e Distrito Federal é essencial para implementar as iniciativas de forma abrangente e adaptada às realidades locais. O ProEP também oferece apoio técnico e financeiro para reconstruir comunidades escolares afetadas por violência extrema, além de fornecer formações e materiais pedagógicos.
O MEC coordena o ProEP nacionalmente, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e municípios, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).