Na última quinta-feira (7/8), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou novas medidas para combater práticas abusivas em chamadas telefônicas em massa. As empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês deverão adotar o processo de autenticação de chamadas, com um prazo de 90 dias para se adequarem, conforme a decisão publicada.
O serviço de Origem Verificada será implementado em duas frentes. A identificação das chamadas permanece opcional, permitindo que o consumidor saiba quem está ligando. Entretanto, a autenticação será obrigatória para grandes chamadores, fornecendo à Anatel dados que possibilitam uma atuação mais precisa no combate a abusos.
De acordo com informações da Anatel, a autenticação permitirá o monitoramento em tempo real das chamadas originadas por grandes chamadores, possibilitando a adoção de medidas específicas conforme a necessidade de cada caso. O conselheiro Vicente Aquino, relator da matéria, afirmou que “a Agência está utilizando a tecnologia em favor do consumidor, para que ele possa identificar melhor as chamadas de seu interesse e, agora, também para exercer controles mais eficientes e específicos sobre eventuais abusos”.
Plano de ação e combate a fraudes
A decisão também orienta que as áreas técnicas da Anatel desenvolvam e implementem um plano de ação para garantir rastreabilidade, segurança, proteção ao consumidor e responsabilização de todos os agentes envolvidos na cadeia de envio de chamadas. Além disso, a prioridade será o combate a fraudes e práticas abusivas, com a previsão de que a autenticação seja universal em toda a rede no prazo de três anos, conforme o novo Regulamento Geral de Serviços de Telecomunicações.
Com essas medidas, a Anatel reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores e a promoção de um ambiente de telecomunicações mais seguro, transparente e confiável para toda a sociedade. Para mais informações, acesse o site da Anatel.