O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 888.571,20 para auxiliar cinco cidades afetadas por desastres naturais. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados de Minas Gerais, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul.
De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, as portarias que autorizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores destinados a cada cidade foram definidos com base em critérios técnicos, incluindo o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados.
Os municípios contemplados e os valores repassados são: Massapê do Piauí (PI) R$ 95.932,80, Barra do Ribeiro (RS) R$ 72.720,00, Porteirinha (MG) R$ 287.352,00, Pavussu (PI) R$ 47.966,40 e Santarém Novo (PA) R$ 384.600,00.
Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. A aprovação é formalizada por portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. Confira aqui a lista completa dos cursos.