O Brasil está buscando parcerias com a China para aprimorar o saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. Em um encontro realizado em Pequim, o Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, reuniu-se com representantes do Departamento de Conservação de Recursos e Proteção Ambiental da China. O objetivo foi explorar sinergias para o desenvolvimento de infraestruturas sustentáveis no Brasil.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional, a reunião ocorreu na Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC) e destacou a importância de instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) para atrair investimentos e fomentar projetos de impacto regional. Waldez Góes enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes para lidar com resíduos sólidos e saneamento, alinhadas aos processos de desenvolvimento.
A China, principal parceira comercial do Brasil, tem sido uma fonte significativa de investimento externo. Durante o encontro, foram discutidos os marcos legais e regulatórios que governam concessões e parcerias público-privadas, além da coordenação entre diferentes níveis de governo na gestão de projetos de PPP.
Desafios e oportunidades
O Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou que o Brasil enfrenta desafios como a eliminação de mais de 3 mil lixões ativos e o aumento da reciclagem, atualmente em 10%. A China, por sua vez, implementou seu 14º Plano Quinquenal, focado na modernização econômica e transição verde. Tavares ressaltou a importância da transferência de tecnologia para facilitar a transformação ecológica no Brasil.
Yu Bowen, diretor do Departamento de Conservação de Recursos e Proteção Ambiental da China, explicou que a responsabilidade pelos serviços de saneamento e gestão de resíduos era do governo, mas agora conta com a participação de empresas privadas e estrangeiras. O fortalecimento do arcabouço legal é visto como crucial para atrair investimentos e garantir estabilidade no setor.
O encontro abriu perspectivas para cooperação entre os países. Eduardo Tavares mencionou a possibilidade de compartilhar estratégias de universalização de saneamento e resíduos sólidos, além de celebrar instrumentos específicos de cooperação. Ele destacou que, até o final de 2016, estão previstos nove leilões internacionais em nove estados do Brasil, com um investimento de R$ 8 bilhões em CAPEX.
Para mais informações, acesse o site do Ministério do Desenvolvimento Regional.