O prazo para adesão das escolas municipais e estaduais ao segundo ciclo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade foi estendido até o dia 29 de agosto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a decisão de ampliar o prazo foi tomada após ouvir escolas e redes de ensino, considerando o recesso letivo de julho, que dificultou a conclusão do processo de adesão.
As escolas que já aderiram até 11 de agosto terão prioridade no empenho dos recursos. Elas poderão, até o final do novo prazo, aprimorar seus planos de atendimento sem comprometer o recebimento dos valores. As escolas que aderirem após essa data serão contempladas em um processamento de empenho posterior. É essencial que cada escola finalize a adesão a todos os programas do PDDE para os quais tenha direito, garantindo assim a ampliação dos recursos disponíveis.
Adesão e Recursos
No primeiro ciclo de adesão, 100% das redes de ensino estaduais, 98% das redes municipais e 92% das escolas elegíveis participaram, totalizando mais de 25 mil escolas beneficiadas. No segundo ciclo, até 11 de agosto, a adesão foi de 100% das escolas estaduais, 98% das redes municipais e 69% das escolas elegíveis. No total, 97,5% das escolas aptas já aderiram ao programa.
Os gestores escolares que aderiram ao PDDE Equidade devem verificar a ausência de pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para garantir o recebimento dos recursos. Um webinário explicando como realizar essa verificação está disponível no canal do MEC no YouTube.
O PDDE Equidade destina recursos suplementares às escolas públicas de educação básica que atendem populações historicamente excluídas, visando fortalecer a equidade educacional. O programa é composto por três frentes principais: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, e PDDE Diversidades.
Os recursos deste ciclo são destinados a modalidades como educação especial, educação do campo, educação escolar indígena, educação escolar quilombola, educação para as relações étnico-raciais, educação bilíngue de surdos e educação de jovens e adultos.