O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em 14 cidades brasileiras afetadas por desastres naturais. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, abrange municípios nos estados da Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
De acordo com o MIDR, os municípios de Brotas de Macaúbas e Maracás, na Bahia, e Belém do Brejo do Cruz, Pocinhos e São Francisco, na Paraíba, foram afetados pela estiagem. Em Minas Gerais, Bocaiúva enfrenta a seca, assim como Jaçanã, Riacho de Santana e Riachuelo, no Rio Grande do Norte. A seca é caracterizada por um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Chuvas e inundações
As cidades de Primavera, em Pernambuco, e Arvorezinha, Mata e Vera Cruz, no Rio Grande do Sul, foram atingidas por fortes chuvas. Chuvisca, também no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido a inundações. Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene.
Os municípios em situação de emergência devem solicitar os recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações enviadas nos planos de trabalho, determinando as metas e valores a serem liberados. Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União com o valor a ser disponibilizado.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. As capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. A lista completa dos cursos pode ser acessada neste link.