O Ministério da Saúde está intensificando suas ações para eliminar a tuberculose como um problema de saúde pública no Brasil. A estratégia inclui a alocação de recursos financeiros, suporte técnico, monitoramento contínuo e integração das ações nos planos estaduais e municipais. No dia 12 de agosto, a pasta realizou um webinário para discutir a implementação dos recursos previstos na Portaria GM/MS nº 17, de 17 de julho de 2024, que estabelece incentivos para vigilância, prevenção e controle de doenças como HIV/AIDS, tuberculose e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST).
De acordo com o Ministério da Saúde, 913 municípios estão habilitados para receber o incentivo, abrangendo 67% dos casos novos de tuberculose registrados em 2024. A seleção dos municípios foi feita com base em critérios como carga da doença, vulnerabilidade social e territórios com populações de maior risco, incluindo pessoas privadas de liberdade e comunidades indígenas. Além disso, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal também foram habilitados para receber os recursos, totalizando R$ 100 milhões repassados a estados e municípios.
Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas, afirmou que “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública. Esperamos que estados e municípios aproveitem esta oportunidade para aprimorar e qualificar todo o processo de vigilância a nível local.”
Síntese de Evidências
O documento “Síntese de Evidências – 100 milhões de reais para ações pelo fim da Tuberculose” foi elaborado para divulgar dados estratégicos sobre a implementação dos recursos. Ele apresenta as principais características dos municípios contemplados, informações sobre desempenho em indicadores estratégicos e orientações para aplicação dos recursos, com o objetivo de subsidiar decisões rápidas e embasar discussões com gestores locais.
Fernanda Dockhorn destacou a importância da participação ativa dos gestores estaduais e municipais para garantir o sucesso da política de incentivo, reforçando que o objetivo é transformar os recursos em ações concretas que fortaleçam a resposta à tuberculose em todo o país.
Ações de Monitoramento
Para apoiar a execução das ações, o Ministério da Saúde realizou oficinas virtuais de planejamento com 22 unidades federativas e iniciou oficinas presenciais de monitoramento, começando pelo Espírito Santo, com previsão de expansão para outros estados. O primeiro ciclo de monitoramento está em andamento, com questionários enviados para estados, capitais e municípios, cujos resultados integrarão a próxima Síntese de Evidências.
Essas iniciativas visam acelerar a eliminação da tuberculose até 2035, conforme as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS).