O Ministério da Educação, através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), publicou a Portaria nº 220-2025 que estabelece as condições para a manutenção e renovação das bolsas do programa Pé-de-Meia Licenciaturas. A iniciativa visa incentivar a carreira docente, oferecendo apoio financeiro a estudantes de licenciatura.
Para manter a bolsa mensal, o estudante deve estar matriculado ativamente no curso de licenciatura e cursar pelo menos duas disciplinas por semestre. A renovação anual exige que o bolsista atinja uma média aritmética simples, calculada a partir das notas de todas as disciplinas, igual ou superior à nota mínima estabelecida pela instituição de ensino superior (IES).
De acordo com informações do Ministério da Educação, se o estudante não atingir os critérios de desempenho para renovação, ele poderá manter o apoio financeiro ao comprovar participação em atividades acadêmicas relacionadas ao curso, como o Projeto Institucional de Iniciação à Docência (Pibid), programas de iniciação científica, projetos de extensão, tutoria, monitoria acadêmica, entre outros reconhecidos pela IES. Essas atividades são voluntárias e não podem ser acumuladas com outras bolsas financiadas pela Capes, CNPq ou FNDE, exceto as destinadas à permanência estudantil.
Transferência de curso e novas regras
Estudantes que realizarem transferência de curso serão desligados do programa, exceto se o novo ingresso ocorrer por meio de processos seletivos como Sisu, Prouni ou Fies, desde que cumpram os requisitos de elegibilidade. O tempo de bolsa já utilizado será descontado do prazo máximo no novo curso.
Os critérios da portaria são válidos para períodos letivos iniciados após sua publicação, não considerando desempenho e frequência de períodos anteriores para manutenção ou renovação do apoio financeiro.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é parte do programa Mais Professores, que oferece R$ 1.050 mensais aos estudantes com nota mínima de 650 no Enem, aprovados em cursos presenciais de licenciatura. Desse valor, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são depositados em poupança, liberados após a conclusão do curso e ingresso na rede pública de ensino.
O programa Mais Professores, instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, visa fortalecer a formação docente e valorizar os profissionais do magistério, oferecendo recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional. A iniciativa pretende atender 2,3 milhões de docentes no Brasil, com ações como Bolsa Mais Professores, Prova Nacional Docente, Portal de Formação e parcerias para valorização dos professores.