O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou a unificação do calendário de pagamento dos programas Bolsa Família e Auxílio Gás em 521 municípios que estão em situação de emergência ou estado de calamidade pública, conforme reconhecimento do Governo Federal. A partir de 18 de agosto, mais de 695,33 mil famílias poderão acessar os recursos do Bolsa Família, enquanto 187,83 mil terão acesso ao Auxílio Gás.
De acordo com o MDS, a medida abrange cinco estados afetados por estiagem ou enchentes, garantindo a transferência de R$ 462,52 milhões pelo Bolsa Família e R$ 20,28 milhões pelo Auxílio Gás. O repasse total, somando os valores, ultrapassa R$ 482,81 milhões, sendo realizado no primeiro dia do calendário de pagamento dos programas, sem seguir o Número de Identificação Social (NIS).
Distribuição Regional
No Sul do país, as fortes chuvas e alagamentos impactaram o Paraná e o Rio Grande do Sul. No Rio Grande do Sul, todos os 497 municípios são contemplados pela ação. No Paraná, a medida beneficia famílias em quatro municípios: Céu Azul, Novo Itacolomi, Boa Vista da Aparecida e Santa Mariana.
No Nordeste, devido à seca, 11 municípios em Sergipe têm o pagamento unificado: Canindé de São Francisco, Carira, Frei Paulo, Nossa Senhora Aparecida, Nossa Senhora da Glória, Pedra Mole, Pinhão, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha e Tobias Barreto.
Na região Norte, a vulnerabilidade dos Povos Yanomami é ampliada em nove municípios. No Amazonas, beneficiários em Barcelos, Santa Isabel do Rio Negro e São Gabriel da Cachoeira podem movimentar recursos no primeiro dia do calendário. Em Roraima, a unificação ocorre em Amajari, Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí, Iracema e Mucajaí.
Cronograma de Pagamento
A unificação do calendário é válida por dois meses. Caso a situação de emergência ou calamidade persista, os municípios podem solicitar a renovação da unificação por mais dois meses, seguindo o mesmo procedimento do pedido inicial.
Para mais informações, acesse o site do MDS.