A Plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, abriu uma consulta pública para ajustar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 ao contexto brasileiro. Os interessados podem participar acessando a plataforma até o dia 30 de agosto.
De acordo com informações do Ministério das Comunicações, a consulta permite contribuições para a adequação de qualquer uma das metas dos 17 ODS globais à realidade nacional. Após o término da consulta e a análise técnica das contribuições, será divulgado um documento com os resultados consolidados.
“A participação ampla e qualificada é imprescindível para assegurar que essas metas reflitam as especificidades e desafios do nosso país, em especial no âmbito das políticas públicas promovidas pelo MCom, adaptando-as ao contexto das telecomunicações e da radiodifusão”, afirmou Gil Loja, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno e representante do Ministério das Comunicações na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS).
Adaptação dos ODS ao contexto nacional
Embora as metas globais sejam comuns a todos os países, a Agenda 2030 reconhece que cada nação enfrenta desafios distintos. Por isso, os ODS devem ser nacionalizados, ou seja, adaptados à realidade de cada país, considerando suas especificidades sociais, econômicas, ambientais, institucionais e regionais.
Adotada em 2015 por 193 países membros da ONU, a Agenda 2030 é um plano global de ação que busca promover o desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões: ambiental, social, econômica e institucional. Representa um compromisso coletivo com a erradicação da pobreza, a proteção do meio ambiente, a promoção da igualdade e a melhoria das condições de vida para todas as pessoas.
O Brasil vem incorporando os ODS às suas políticas públicas por meio de diversas estratégias. No Ministério das Comunicações, programas e projetos já contemplam alguns desses objetivos, como o Computadores para Inclusão, que recondiciona equipamentos para doação a instituições de ensino e organizações sociais, promovendo a inclusão digital. A iniciativa está alinhada a metas dos ODS 4, 9 e 10, que tratam, respectivamente, de educação inclusiva, infraestrutura e redução das desigualdades.
Para mais informações, acesse a Plataforma Brasil Participativo.