No 25º Encontro Regional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS – Sudeste), realizado em Belo Horizonte, representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) discutiram os impactos do Bolsa Família. O evento ocorreu nos dias 19 e 20 de agosto e contou com a presença da secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, e do diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais, Amarildo Baesso.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o painel “Segurança de Renda no SUAS: os impactos do novo Bolsa Família e da nova regulamentação do BPC” abordou os avanços e desafios das políticas de transferência de renda no Brasil. A secretária Eliane Aquino destacou a ampliação do acesso e a modernização da gestão do programa, além dos resultados na redução das desigualdades sociais.
Impactos do Bolsa Família
Estudos indicam que o Bolsa Família, um dos maiores programas de transferência de renda com condicionalidades do mundo, vai além do repasse financeiro. O programa integra políticas públicas e facilita o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e moradia. Pesquisas também mostram o impacto positivo do programa na saúde da população brasileira.
Um levantamento do MDS em parceria com a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) revelou que o Bolsa Família reduz em 91,7% o percentual de crianças na primeira infância vivendo em situação de pobreza ou extrema pobreza. Segundo o estudo, 10 milhões de crianças de zero a seis anos estão em lares com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, representando 55,4% das crianças nessa faixa etária.
Outro estudo, realizado pelo Banco Mundial em 2023, aponta que o Bolsa Família impulsiona a economia local, gerando aumento no consumo, empregos formais, número de contas bancárias e arrecadação de impostos. A pesquisa “Cash transfers and formal labor markets – Evidence from Brazil” indica que o programa possui um efeito multiplicador de 2,16, movimentando a economia local a cada dólar investido.
Congemas e SUAS
O Congemas é um espaço essencial para a escuta, articulação e fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Nesta 25ª edição regional, com o tema “Consolidando o SUAS no Brasil: Bases e desafios para a construção do III Plano Decenal da Assistência Social”, o encontro reuniu autoridades, técnicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil para debater os desafios e perspectivas da política de Assistência Social no país.