Durante o Agosto Lilás, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) destaca a importância da rede pública de saúde no enfrentamento à violência de gênero e na proteção das mulheres. A violência contra a mulher pode ser física, psicológica, sexual, moral ou patrimonial, afetando diretamente a saúde e a qualidade de vida. Garantir atenção e escuta qualificadas desde o primeiro contato nos serviços de saúde é essencial.
“Por diretriz do governador e do vice-governador, a Secretaria está empenhada no combate à violência contra as mulheres. Nós somos parte importante dessa rede de proteção”, afirma a secretária de Estado Adjunta da SES, Poliana Lopes.
Os atendimentos às mulheres em situação de violência são obrigatórios em todas as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O sigilo é garantido, e a vítima não precisa registrar boletim de ocorrência para ter acesso ao cuidado. Segundo a referência técnica da SES-MG, Laura Mol, o Agosto Lilás é um momento estratégico de mobilização.
“O mês de agosto marca a conscientização e o enfrentamento da violência contra as mulheres, incentivando a denúncia, informando sobre direitos, promovendo empoderamento e ajudando a romper o ciclo da violência”.
Assistência, acolhimento e proteção
O cuidado começa nas Unidades Básicas de Saúde, com escuta e acolhimento, além de orientações e, quando necessário, encaminhamento para serviços especializados. As equipes de Atenção Primária oferecem acesso a exames, medicamentos básicos, atendimento multiprofissional e informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Também disponibilizam apoio psicológico e orientações sobre direitos.
Nos casos de violência sexual, a recomendação é procurar imediatamente um Pronto Atendimento de hospital de referência. Se não houver condições de deslocamento, a vítima deve buscar a unidade de saúde mais próxima para encaminhamento. “Muitas vezes, as unidades básicas de saúde são as primeiras a identificar as vítimas e já oferecem o primeiro suporte”, reforça Poliana Lopes.
Para estruturar a resposta em todo o estado, a SES definiu uma rede com 108 instituições de referência, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana. Nesses hospitais, as mulheres têm acesso a:
- escuta protegida;
- exame físico detalhado;
- tratamento imediato de lesões;
- atendimento psicológico;
- testes e medicamentos para prevenção de IST, como HIV e hepatites;
- pílula do dia seguinte para prevenção de gravidez;
- coleta de materiais para investigação e responsabilização do agressor.
O que é violência sexual
A violência sexual é toda ação em que alguém, em situação de poder, obriga outra pessoa a práticas sexuais contra a sua vontade, por meio de força física, pressão psicológica ou uso de drogas. Além do estupro, também configuram violência sexual:
- carícias e contatos físicos não consentidos;
- sexo forçado no casamento;
- assédio;
- relações entre adultos e crianças.
Essas práticas podem ser cometidas por desconhecidos, pessoas próximas ou familiares. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada três mulheres no mundo sofre violência física ou sexual. Muitas dessas situações permanecem invisíveis, mas podem ser interrompidas com informação, acolhimento e rede de apoio.
A lista completa das unidades de atendimento médico de urgência às pessoas vítimas de violência sexual está disponível neste link. Mais informações podem ser encontradas em https://www.saude.mg.gov.br/violenciasexual.