A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou uma campanha educativa para combater chamadas abusivas, buscando reduzir o incômodo causado aos consumidores de telefonia no Brasil. De acordo com informações da Anatel, medidas foram aprovadas no dia 7 de agosto, incluindo a obrigatoriedade de autenticação para grandes chamadores, que realizam mais de 500 mil chamadas por mês, e o incentivo à identificação do chamador.
Essas ações visam dificultar o uso de spoofing (mascaramento de número) e garantir que o chamador seja realmente o detentor do número exibido. A autenticação abrangerá 50% das chamadas na rede, superando os 10% anteriores. A Anatel também mantém o bloqueio de empresas que ultrapassam limites de eficiência em chamadas curtas massivas.
Desde 2019, a Anatel tem adotado medidas para combater chamadas abusivas, como a criação da lista “Não me Perturbe” e do código 0303 para identificar chamadas de vendas. Em 2022, a definição de chamadas curtas foi ampliada para até seis segundos, e medidas cautelares foram implementadas para controlar o volume excessivo de ligações.
Medidas e Resultados
Entre junho de 2022 e julho de 2025, estima-se que 220 bilhões de ligações foram evitadas, e 1.144 empresas foram bloqueadas por realizar chamadas excessivas. Além disso, 30 processos administrativos resultaram em multas superiores a R$ 30 milhões. A Anatel continua a aprimorar suas estratégias para enfrentar práticas fraudulentas e o uso abusivo de telecomunicações.
Para auxiliar os consumidores, a Anatel disponibiliza ferramentas como o “Não Me Perturbe” e o “Qual empresa me ligou“. A partir de novembro de 2025, a identificação do selo de autenticação das chamadas será obrigatória para os principais chamadores.
Os consumidores também podem utilizar aplicativos para bloquear chamadas indesejadas e, caso o problema persista, registrar reclamações nos canais da Anatel.