Produtores culturais, fornecedores e trabalhadores envolvidos na 10ª Virada Cultural de Belo Horizonte, que ocorrerá neste sábado (23) e domingo (24), estão preparados para acionar o Protocolo Quebre o Silêncio. Este protocolo visa proteger mulheres em casos de importunação sexual e outras formas de violência. De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, em situações de flagrante ou risco, os participantes do evento devem contatar a rede de proteção da cidade.
A comunicação pode ser feita à Guarda Civil Municipal para garantir um atendimento imediato e acolhedor à vítima. Outra opção é acionar a Polícia Militar ou agentes de outras forças de segurança pública. A medida busca assegurar que todas as mulheres possam aproveitar a Virada Cultural com segurança.
Para capacitar as pessoas envolvidas na realização do evento, a Prefeitura promoveu uma formação específica sobre o Protocolo Quebre o Silêncio. O treinamento foi realizado durante o encontro “Diálogos transversais: ambiente seguro e diversidade racial”, abordando também temas como respeito étnico-racial e acessibilidade. Esta iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, uma campanha nacional de enfrentamento à violência doméstica e familiar.
“Belo Horizonte reafirma diariamente seu compromisso no enfrentamento à violência contra as mulheres. A capacitação das equipes que atuarão na Virada Cultural é mais um passo que amplia a rede de cuidado e proteção nos espaços públicos. Ao promovermos o Protocolo Quebre o Silêncio, estamos garantindo que trabalhadoras e trabalhadores estejam preparados para agir de forma acolhedora e eficaz diante de situações de importunação sexual ou outras violências, assegurando que todas as mulheres possam viver a cidade, especialmente os momentos de lazer e cultura, com respeito, dignidade e segurança”, afirma a diretora de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Isabella Pedersoli.
Canal de apoio
Regulamentado pelo Decreto nº 18.269 de 8 de março de 2023, o Protocolo Quebre o Silêncio estabelece orientações claras sobre como identificar sinais de violência contra as mulheres e acionar a rede de serviços municipais. O principal canal de apoio é o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda, que oferece acolhimento psicossocial e orientação jurídica. O serviço é gratuito, sigiloso e pode ser acessado independentemente de registro de ocorrência policial.
A Prefeitura já promoveu ações de conscientização semelhantes para equipes de bares, restaurantes e que trabalharam no Carnaval e Arraial de Belô. Para mais informações, acesse o site da Prefeitura de Belo Horizonte.