O Programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da modalidade Entidades, planeja contratar 21.282 novas moradias em 2025. Entidades sem fins lucrativos de todo o Brasil interessadas em participar poderão enviar suas propostas para a Caixa Econômica Federal. O cadastro e a lista de documentos necessários foram publicados na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (22).
De acordo com o Ministério das Cidades, as moradias serão construídas em áreas urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). As propostas podem ser apresentadas para diversas modalidades, incluindo aquisição de terreno e elaboração de projeto de unidades novas, produção de unidades novas, e requalificação de imóveis.
Critérios de Seleção e Distribuição Regional
A seleção das propostas levará em conta critérios territoriais, sociais e de projeto, em consonância com as prioridades da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023. Propostas em imóveis disponibilizados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) terão prioridade. O Ministério das Cidades fará a seleção das propostas até o limite da meta estabelecida.
As metas de unidades habitacionais para 2025 estão distribuídas entre as regiões do país da seguinte forma: Centro-Oeste (1.566), Nordeste (7.863), Norte (2.706), Sudeste (7.071) e Sul (2.076), totalizando 21.282 unidades.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) disponibilizou 72 imóveis da União para o programa, com capacidade para cerca de 8 mil moradias populares. Esta iniciativa faz parte do Programa Imóvel da Gente, que visa democratizar o uso de imóveis da União para fins sociais, ambientais, culturais e econômicos, com prioridade para habitação de interesse social.
Os imóveis estão localizados em diversos estados, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, além do Distrito Federal. Entre os 72 imóveis, 12 são edifícios para retrofit e 60 são terrenos.
Até o momento, o MGI já destinou mais de 70 imóveis para provisão habitacional e regularização fundiária, beneficiando cerca de 370 mil famílias.
Para mais informações, acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades.