O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou o repasse de R$ 20.482.417,15 para auxiliar oito cidades afetadas por desastres naturais. Os municípios beneficiados estão localizados nos estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo. As portarias que autorizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os valores destinados a cada município foram definidos com base em critérios técnicos, que incluem o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados. Aventureiro (MG) receberá R$ 916.900,00, São Sebastião (SP) R$ 1.814.600,00, Belém (PA) R$ 187.936,15, Rio Grande (RS) R$ 2.700.000,00, Palmeirândia (MA) R$ 701.945,00, Ribeira do Amparo (BA) R$ 162.052,00, Taquara (RS) R$ 1.340.984,00 e Travesseiro (RS) R$ 12.658.000,00.
Como solicitar recursos
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Com a aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. O objetivo é preparar os profissionais das três esferas de governo para responderem de forma eficiente às situações de emergência. A lista completa dos cursos disponíveis pode ser acessada aqui.