A Operação Apate entrou em sua terceira fase, fiscalizando 45 postos de combustíveis em Belo Horizonte e outras dez cidades de Minas Gerais. Coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), a ação envolveu 12 instituições e 206 profissionais, com o objetivo de garantir a qualidade dos combustíveis, a regularidade dos estabelecimentos e a segurança dos consumidores.
De acordo com a Sejusp-MG, na última terça-feira (26/8), a fiscalização ocorreu em Belo Horizonte, Contagem e Betim. Nas fases anteriores, as ações foram realizadas em Poços de Caldas, Uberlândia, Juiz de Fora, Três Pontas, Montes Claros, Patos de Minas, Itabirito e Campo Belo. A operação visa fiscalizar a qualidade dos combustíveis, a infraestrutura dos postos e combater a formação de cartéis.
Resultados da Operação
Durante a operação, 45 postos foram fiscalizados, 199 bombas aferidas, cinco postos e 38 bombas foram interditados, 203 testes de qualidade dos combustíveis realizados e 78 autos de infração lavrados. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) identificou 70 irregularidades e emitiu 48 boletins de ocorrência.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Ministério Público, através do Procon-MG, realizaram testes de qualidade dos combustíveis. O Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais (Ipem) fiscalizou as bombas para garantir que o volume registrado corresponda ao entregue ao consumidor, além de avaliar itens de segurança.
O CBMMG também verificou os sistemas de combate a incêndio e pânico, essenciais para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Colaboração entre Instituições
A Operação Apate contou com a participação da Sejusp-MG, CBMMG, Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-MG), Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), Polícia Rodoviária Federal (PRF), ANP, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Procon-MG, Ipem, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Fórum dos Procons Mineiros e a Prefeitura de Belo Horizonte.
Denúncias de irregularidades podem ser feitas ao Centro de Relações com o Consumidor da ANP, ao MPMG e ao Disque Denúncia.