O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para 16 de setembro o julgamento do recurso do Ministério Público Federal (MPF) que busca reintegrar Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale, ao processo criminal relacionado ao rompimento da barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho. O desastre, ocorrido em janeiro de 2019, resultou na morte de 270 pessoas, incluindo duas gestantes. A sessão da 6ª Turma do STJ será aberta ao público e transmitida ao vivo.
De acordo com informações do portal O Tempo, Fábio Schvartsman, que liderou a Vale entre 2017 e 2019, é uma das 16 pessoas físicas denunciadas por crimes ambientais e homicídios qualificados devido ao rompimento da barragem. Em março de 2024, ele obteve um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que suspendeu sua inclusão na ação penal. Os desembargadores decidiram, de forma unânime, que não havia evidências suficientes para justificar sua responsabilidade, considerando “injustificável” a continuidade do processo.
A decisão gerou indignação entre os familiares das vítimas, que protestaram em frente ao edifício-sede do TRF-6. O MPF recorreu da decisão, com apoio da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (AVABRUM). Danilo Chammas, advogado da AVABRUM, afirmou que a retirada de Schvartsman do processo foi “equivocada” e que há elementos suficientes para que ele responda pelos crimes.
Reações e Expectativas
Maria Regina Silva, que perdeu a filha Priscila Ellen na tragédia, expressou sua insatisfação com a possibilidade de Schvartsman ser excluído do processo criminal. Ela destacou a importância de todos os réus enfrentarem o processo judicial, afirmando que a impunidade pode tornar crimes como esse recorrentes. Maria Regina também é vice-presidente da AVABRUM e enfatizou que a associação continuará acompanhando as ações penais e exigindo justiça.
A Vale foi contatada para comentar sobre o julgamento no STJ, mas ainda não respondeu. A defesa de Fábio Schvartsman também não foi localizada, mas o espaço permanece aberto para um posicionamento.