Produtores rurais do Vale do Jequitinhonha receberam títulos de propriedade em uma cerimônia realizada em Diamantina, nesta sexta-feira (29/8). O Governo de Minas, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, entregou 80 títulos a agricultores familiares, garantindo a posse das terras onde vivem e trabalham há décadas.
De acordo com o Governo de Minas, essa ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária Rural, que já distribuiu 10.742 títulos de propriedade entre 2019 e agosto de 2025. A meta é alcançar 16 mil títulos até 2026. Entre 2015 e 2018, foram concedidos 3.726 títulos, enquanto de 2019 a 2022, foram 5.200 documentos.
A cerimônia em Diamantina foi uma continuidade das entregas realizadas no Vale do Jequitinhonha. Na quinta-feira (28/8), o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, entregou 139 títulos em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte. Os documentos foram destinados a assentados de duas agrovilas, que aguardavam há 15 anos após a desapropriação de suas terras devido às obras da Represa de Setúbal.
Impacto dos Títulos de Propriedade
No total, 219 títulos foram entregues nos três municípios. “A entrega dos títulos faz os produtores existirem. É uma alegria fazer estas entregas no Vale do Jequitinhonha, dando sequência ao trabalho que dá dignidade aos produtores rurais”, afirmou o secretário.
Em Diamantina, os produtores, que viviam em terras devolutas, agora possuem o título de Regularização Fundiária, o que lhes confere mais cidadania no campo. Ana Lúcia Gomes, produtora rural de 64 anos, recebeu o título de número 10 mil em Belo Horizonte, das mãos do governador Romeu Zema, e participou da cerimônia.
A produtora rural Aparecida Maria Santos, de 58 anos, do distrito de Senador Mourão, também foi beneficiada. Vivendo há três décadas sem eletricidade, ela agora possui o documento necessário para a instalação de energia em sua propriedade. “É um dia muito esperado para mim hoje. Com o documento vou viver melhor e produzir mais”, declarou.
O título de Regularização Fundiária não só oferece segurança jurídica, mas também facilita o acesso a políticas públicas, como o crédito rural, permitindo investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas. Além disso, o documento simplifica os processos de aposentadoria dos produtores.