O Governo de Minas Gerais iniciou uma consulta pública para a contratação de energia elétrica de fontes renováveis no Ambiente de Contratação Livre (ACL). Esta ação integra o Projeto Energia Verde (PEV), desenvolvido pelas secretarias de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) e de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), com o objetivo de promover a sustentabilidade e a eficiência energética na administração pública estadual.
De acordo com informações do Governo de Minas, a contratação visa reduzir custos com energia elétrica, melhorar a previsibilidade orçamentária e contribuir para as metas de transição energética do Plano Estadual de Ação Climática (PLAC), que busca reduzir a emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE).
“Com esta consulta, queremos promover de forma ampla e transparente a participação dos agentes de mercado que atuem com este objeto, para obtermos contribuições que tornem nosso processo mais aderente e competitivo e, com isso, fazer com que a futura contratação do Estado de Minas seja exitosa”, afirmou Marcos Soares, subsecretário de Logística e Patrimônio da Seplag-MG.
Participação e Envio de Contribuições
A consulta pública, lançada em 22 de agosto, permite a participação ativa da sociedade e do mercado fornecedor de energia limpa nesta fase inicial de planejamento. O objetivo é identificar potenciais licitantes, especialmente empresas comercializadoras de energia, e receber colaborações, críticas e sugestões sobre o modelo de contratação proposto, aprimorando assim o processo licitatório.
As contribuições podem ser enviadas até o dia 3 de setembro por meio do e-mail energia.verde@planejamento.mg.gov.br ou pelo Portal de ComprasMG.