O Governo de Minas Gerais lançou o aplicativo SLA+, uma ferramenta que permite o monitoramento em tempo real dos processos de licenciamento ambiental. Desenvolvido pela Quasar Desenvolvimento de Sistemas Inteligentes de Gestão e disponibilizado pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o aplicativo visa aumentar a transparência e eficiência na gestão ambiental do estado.
Com o SLA+, empreendedores podem acessar informações atualizadas sobre cada etapa do licenciamento, desde a análise técnica até a decisão final. O objetivo é reduzir a necessidade de contatos presenciais ou por telefone, proporcionando mais clareza e previsibilidade ao processo.
De acordo com o presidente da Feam, Rodrigo Franco, “o SLA+ é mais um passo na transformação digital do licenciamento ambiental em Minas, que traz clareza ao empreendedor, reduz o retrabalho e amplia a transparência da gestão pública”.
A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, afirmou que a iniciativa fortalece a confiança entre sociedade, setor produtivo e poder público. “O SLA+ amplia a transparência e a previsibilidade do processo de licenciamento, garantindo mais segurança aos empreendedores”, destacou.
Histórico de Avanços
O SLA+ é parte de um processo iniciado em 2019 com a criação do Sistema de Licenciamento Ambiental em versão web. Desde então, medidas foram implementadas para reduzir o passivo de processos fora do prazo legal em 81%, passando de 1.555 em janeiro de 2019 para 290 atualmente. Em 2024, 99% dos processos formalizados foram concluídos ou estão em análise dentro do prazo.
Entre os avanços recentes, destaca-se a integração do Portal EcoSistemas à Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) em 2022, eliminando a duplicidade de documentos, e a criação do Índice de Desempenho Ambiental (Idal) em 2023. Em 2024, o desenvolvimento do aplicativo foi viabilizado por recursos de emenda parlamentar.
Com o SLA+, Minas Gerais reforça seu destaque nacional na gestão ambiental, unindo tecnologia, eficiência administrativa e sustentabilidade. A expectativa é que a ferramenta contribua para assegurar maior segurança jurídica e facilitar investimentos no estado.
Mais informações sobre o serviço estão disponíveis aqui.