O Programa Brasil Alfabetizado (PBA) encerrou seu ciclo de 2025 com mais de 92 mil novas matrículas, abrangendo 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais. A iniciativa alcançou 20 estados e 1.280 municípios, reforçando a educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil. O programa, criado em 2004, foi retomado pelo Ministério da Educação (MEC) em 2024 como parte do Pacto Nacional Pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA).
De acordo com informações do MEC, as turmas do PBA são organizadas por gestores regionais com apoio de voluntários. O processo começa com a formação dos Formadores Regionais do Pacto EJA, realizada por universidades e institutos federais, e se estende à capacitação de formadores locais, coordenações pedagógicas e professores da EJA. A formação é conduzida por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (AvaMEC), oferecendo cursos autoinstrucionais sobre fundamentos da EJA, práticas pedagógicas e metodologias ativas.
Investimentos e Bolsas
O PBA disponibilizará 900 mil vagas em todo o Brasil, priorizando os 2.786 municípios com os piores índices de analfabetismo, com um investimento de R$ 964 milhões entre 2024 e 2027. Podem participar pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas, incluindo a população quilombola. O processo de aprendizagem tem duração de até 12 meses, ao final do qual os estudantes recebem uma declaração de alfabetização.
O programa prevê o pagamento de bolsas de R$ 1.200 para alfabetizadores, que conduzem turmas em espaços alternativos, como associações e centros comunitários. Serão ofertadas 60 mil bolsas, distribuídas conforme definições do MEC em conjunto com os municípios. Os bolsistas podem ser alfabetizadores ou alfabetizadores-tradutores, que são intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para auxiliar na alfabetização de pessoas com deficiência auditiva.
Os recursos do programa são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com autorização da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC), responsável pela gestão da política em âmbito nacional.
O Pacto EJA prevê a criação de 3,3 milhões de novas matrículas na EJA e na sua oferta integrada à educação profissional, com um investimento de mais de R$ 4 bilhões ao longo de quatro anos. Segundo dados do Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há cerca de 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas no Brasil. O pacto visa superar o analfabetismo de jovens, adultos e idosos, elevar sua escolaridade e ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino.