O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, anunciou nesta terça-feira (2) a liberação de R$ 13,3 milhões para a recuperação de cidades afetadas por desastres naturais. Os recursos serão destinados a municípios dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais.
De acordo com o MIDR, as cidades contempladas são Muçum, Feliz, Santa Tereza e Relvado, no Rio Grande do Sul; Benedito Novo, em Santa Catarina; e Arinos e Catuji, em Minas Gerais. As portarias que oficializam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Distribuição dos recursos
Os valores destinados a cada município foram definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, considerando o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados. Confira os valores específicos para cada cidade:
- Muçum (RS): R$ 761.501,73
- Feliz (RS): R$ 1.932.000,00
- Santa Tereza (RS): R$ 5.411.794,00
- Relvado (RS): R$ 532.000,00
- Benedito Novo (SC): R$ 2.788.000,00
- Arinos (MG): R$ 1.453.744,04
- Catuji (MG): R$ 486.999,98
Municípios que obtiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após a análise técnica, os repasses são formalizados por portaria no DOU.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, visando preparar os profissionais para responderem eficientemente às emergências. A lista completa dos cursos está disponível aqui.