O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, em 8 de setembro, o programa “Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral”. O evento ocorreu no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB) e contou com a assinatura de uma portaria interministerial pelos ministros Camilo Santana e Margareth Menezes, regulamentando a iniciativa. O objetivo é integrar atividades culturais ao currículo das escolas de tempo integral.
De acordo com informações do MEC, a ação faz parte do Programa Escola em Tempo Integral e visa promover a diversidade cultural e artística nas escolas públicas, com foco em culturas afro-brasileiras, indígenas e africanas. A gestão será compartilhada entre os ministérios, com a participação da Fundação Nacional de Artes (Funarte), universidades e organizações da sociedade civil.
Objetivos e Participação
O programa busca integrar atividades artístico-culturais ao currículo escolar, valorizar manifestações culturais populares e incentivar a cooperação entre artistas, mestres da cultura, professores e comunidades escolares. A prioridade será dada a escolas em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica e cultural. O financiamento ocorrerá por meio de transferência voluntária de recursos da União, com planos de trabalho aprovados via editais públicos.
Secretarias de educação e cultura de estados e municípios, além de órgãos e entidades públicas, poderão participar. Elas devem elaborar um plano de trabalho na plataforma TransfereGov, detalhando objetivos, justificativas, cronogramas e planos de aplicação de despesas. Parcerias com universidades e organizações culturais são incentivadas.
Após a assinatura da portaria, o evento de lançamento incluiu mesas de debate sobre a integração entre educação e cultura, com a participação de especialistas e gestores públicos. Foram discutidos o papel das artes na educação integral e a importância de valorizar culturas indígenas e afro-brasileiras nas escolas.
O programa “Escola em Tempo Integral”, lançado em julho de 2023, visa fomentar matrículas com jornadas de sete horas diárias ou 35 horas semanais. A política prioriza escolas em situação de vulnerabilidade socioeconômica e oferece assistência técnica e financeira, alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A adesão é voluntária e realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).