A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) anunciou novas medidas para apoiar os profissionais envolvidos no Programa de Recomposição de Aprendizagens (PRA). De acordo com informações da Agência Minas, duas portarias foram publicadas no Diário Oficial, estabelecendo incentivos financeiros para servidores da rede estadual.
A Portaria nº 7/2025 introduz benefícios de mobilidade e auxílio-alimentação para servidores designados para implementar ações pedagógicas relacionadas ao Saeb 2025. O auxílio-alimentação será de R$ 30,00 por dia, enquanto o benefício de mobilidade será de R$ 20,00 por dia de deslocamento. Esses valores serão pagos mediante comprovação de atividades nas escolas e têm caráter indenizatório.
Incentivo financeiro pedagógico
A Portaria nº 8/2025 estabelece um incentivo financeiro pedagógico para Professores de Educação Básica (PEB) e Especialistas em Educação Básica (EEB). Esses profissionais receberão R$ 75,00 por dia de atuação em projetos pedagógicos e atividades educacionais fora do horário regular, com um limite mensal de R$ 1.650,00 por servidor. As atividades incluem aulas de reforço, oficinas, monitorias, tutorias e projetos voltados para Língua Portuguesa, Matemática e outros componentes curriculares, conforme diagnóstico de cada escola.
As portarias visam melhorar as condições de trabalho dos educadores, permitindo uma atuação mais efetiva na recuperação de defasagens e na preparação dos estudantes para o Saeb. As medidas estão em vigor e têm validade até novembro de 2025 (Portaria nº 7/2025) e janeiro de 2026 (Portaria nº 8/2025), reforçando o compromisso da SEE/MG com a melhoria dos indicadores educacionais e o desempenho estudantil.