O Ministério das Comunicações (MCom) deu início ao desenvolvimento do Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID) com a realização da primeira reunião das Câmaras Temáticas do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). O encontro, ocorrido nesta segunda-feira (15), reuniu representantes de oito ministérios e 24 entidades da sociedade civil, com o objetivo de mapear e reduzir as lacunas digitais no Brasil. A iniciativa visa ampliar o acesso à internet de qualidade para milhões de brasileiros que ainda enfrentam dificuldades de conectividade.
De acordo com o Ministério das Comunicações, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou que o plano priorizará os públicos desconectados ou com acesso limitado à internet. “Nosso foco é levar internet de qualidade a quem ainda está desconectado e também melhorar a experiência daqueles que hoje só conseguem acessar a rede de forma limitada. O PNID vai transformar a realidade digital dessas pessoas e ampliar seus benefícios sociais e econômicos”, afirmou Tercius.
O GTI tem um prazo de 90 dias para concluir o diagnóstico e propor soluções para combater as lacunas digitais, podendo ser prorrogado por igual período, se necessário. Para agilizar o processo, o MCom solicitou informações de todos os ministérios do Governo Federal sobre iniciativas já em andamento que possam ser integradas ao PNID.
Câmaras Temáticas e Composição
As Câmaras Temáticas, formadas por representantes da sociedade civil selecionados por chamada pública, atuarão em conjunto com o governo na formulação das propostas. O PNID é coordenado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a Casa Civil da Presidência da República, e busca reduzir desigualdades e democratizar o acesso à tecnologia no país.
A Câmara de Oferta focará em garantir a disponibilidade técnica e estrutural da inclusão digital, abordando infraestrutura de conectividade, qualidade da conexão, equipamentos terminais e segurança cibernética. Já a Câmara de Demanda se concentrará em assegurar que a população utilize efetivamente a conectividade ofertada, com ênfase em letramento digital, educação para o acesso seguro e acessibilidade financeira a serviços e equipamentos.
Entre as entidades participantes estão o Instituto Nupef, Huawei do Brasil, Coletivo Digital, Instituto Bem-Estar Brasil, Associação P&D Brasil, Associação Megaedu, Abrintel, Programando o Futuro, Conexis Brasil Digital, Sociedade Brasileira de Computação, Internet Society – Capítulo Brasil, Abrint, Idec, Abert, FGV, ITS Brasil, CDI, ITI, Abes, IRIS, Instituto Paramitas, Abranet, Palavra Aberta e Abinee.
Para mais informações sobre o desenvolvimento do Plano Nacional de Inclusão Digital, acesse o site do Ministério das Comunicações.