O Ministério da Saúde anunciou que o Cartão Nacional de Saúde agora será emitido com base no CPF, substituindo o número anterior. A mudança foi apresentada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A expectativa é que 111 milhões de cadastros sejam inativados até abril de 2026. Desde julho, 54 milhões de registros sem CPF já foram suspensos. Pacientes sem CPF continuarão a ser atendidos normalmente no Sistema Único de Saúde (SUS).
Para viabilizar a unificação, o Ministério da Saúde iniciou a limpeza do CADSUS, reduzindo os registros de 340 milhões para 286,8 milhões de cadastros ativos. Desse total, 246 milhões estão vinculados ao CPF, enquanto 40,8 milhões ainda estão em análise para inativação. De acordo com o Ministério da Saúde, a medida visa combater desperdícios e melhorar o planejamento das políticas públicas de saúde.
Integração e Segurança
O Ministério da Saúde estima que 11 milhões de registros serão inativados mensalmente, com a meta de que a base do CADSUS corresponda ao total de CPFs ativos na Receita Federal, que é de 228,9 milhões. Esther Dweck destacou que a decisão de adotar o CPF como identificador único fortalece a cidadania e a segurança dos dados. Uma infraestrutura nacional de dados está sendo estruturada para integrar saúde, educação, assistência social, trabalho e renda.
A mudança facilita a continuidade do cuidado em diferentes serviços de saúde e fortalece a transparência do sistema. Por exemplo, uma mãe poderá usar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e acessar o histórico de vacinas pelo celular através da Caderneta Digital da Criança. Para os gestores, a integração de dados oferece bases mais seguras e confiáveis.
O secretário-adjunto da Receita Federal, Gustavo Manrique, destacou que a integração entre a Receita Federal e o Ministério da Saúde é um exemplo de colaboração entre órgãos federais. A interoperabilidade do CADSUS com a base de CPFs da Receita Federal permitirá o acesso a dados como o histórico de vacinação e medicamentos do Programa Farmácia Popular através do aplicativo Meu SUS Digital.
Cadastro Temporário e Inclusão
Para garantir o acesso universal ao SUS, foi estabelecido um cadastro temporário para cidadãos atendidos sem CPF, válido por até um ano. Após a alta ou regularização, é necessária a inclusão do CPF. Populações que não utilizam CPF, como estrangeiros, indígenas e ribeirinhos, continuarão identificados pelo Cadastro Nacional de Saúde (CNS).
O Ministério da Saúde vai readequar todos os sistemas de informação do SUS para uso do CPF, começando pelos mais utilizados, como a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). A integração do CADSUS à Infraestrutura Nacional de Dados permitirá o compartilhamento seguro de informações com outros ministérios e órgãos.
Max de Oliveira
Ministério da Saúde