O julgamento que poderia recolocar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, no banco dos réus foi adiado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16/9). O adiamento ocorreu após o ministro Rogerio Schietti solicitar vistas dos autos do processo, o que pode suspender a decisão por até 90 dias. Schvartsman liderava a mineradora na época do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho, que resultou na morte de 272 pessoas em janeiro de 2019.
Em março de 2024, Schvartsman conseguiu um habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que retirou seu nome da ação penal. Na ocasião, os desembargadores decidiram, de forma unânime, que não havia provas suficientes para responsabilizá-lo, considerando “injustificável” a continuidade do processo. A decisão gerou protestos de familiares das vítimas, que se manifestaram em frente ao TRF-6. O Ministério Público Federal (MPF), com apoio da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos por Brumadinho (AVABRUM), recorreu da decisão.
Argumentos do Ministério Público
De acordo com O Tempo, a subprocuradora-geral da República, Ana Borges, argumentou que o rompimento da barragem foi uma “tragédia anunciada” e que a empresa, sob a presidência de Schvartsman, tinha conhecimento dos riscos. Ela afirmou que houve um “juízo precipitado” na retirada do nome de Schvartsman da ação penal, e que há um “caderno extenso de prova técnica” que justifica o prosseguimento da ação penal. Caso o recurso do MPF seja aceito, Schvartsman poderá ser julgado por homicídio doloso duplamente qualificado 270 vezes, além de crimes ambientais.
O caso do rompimento da barragem Córrego do Feijão, que ocorreu em 2019, já passou por diversas fases judiciais. Em 2020, Schvartsman e outras 15 pessoas se tornaram réus no processo. Em 2023, o caso foi transferido para a esfera federal, e o MPF manteve as acusações. Em 2024, a decisão do TRF-6 concedeu habeas corpus a Schvartsman, mas o MPF recorreu, levando ao julgamento que foi adiado pelo STJ.